Proconsorcio
Apoiar a construção, adequação ou ampliação de imóveis dos consórcios públicos de saúde, destinados a ações e serviços no âmbito do SUS/MG; e aquisição de equipamentos permanentes médicos assistenciais.
Objeto
Apoiar a construção, adequação ou ampliação de imóveis dos consórcios públicos de saúde, destinados a ações e serviços no âmbito do SUS/MG; e aquisição de equipamentos permanentes médicos assistenciais.
Metas
Ficam estabelecidas as seguintes metas para os consórcios que aderirem ao presente projeto de caráter transitório:
I – aquisição de equipamentos médico assistenciais para ampliação do escopo assistenciais dos entes consorciados;
II – execução de obras de construção, ampliação e/ou adequação dos imóveis dos consórcios públicos de saúde, que visem o fortalecimento dos equipamentos de saúde nos territórios.
Indicadores
Para fins desta resolução, foram definidos os seguintes indicadores:
I - Percentual da execução física e financeira da obra (construção, ampliação ou adequação) do consórcio público de saúde;
II - Percentual de execução financeira da aquisição de equipamentos médicos assistenciais.
Indicador 1: Percentual da execução física e financeira da obra (construção, ampliação ou adequação) do consórcio público de saúde.
Esse indicador relaciona a execução física e financeira da obra, ou seja, aumenta seu percentual cada vez que a obra avança, de acordo com o planejamento de utilização de recurso pactuado.
Fórmula de cálculo: (Quantidade executada do item ou serviço) / Valor total dos itens ou serviços da obra) x 100 Frequência de coleta: quadrimestral
Fonte de dados: Registros realizados no SiG-RES pelos consórcios públicos de saúde.
Responsáveis pela apuração: Equipe de monitoramento dos consórcios públicos de saúde e equipe designada pela SES/MG.
Indicador 2: Percentual de execução financeira da aquisição de equipamentos médicos assistenciais.
Esse indicador relaciona a execução financeira da aquisição de equipamentos, aumentando seu percentual cada vez que o recurso pactuado do planejamento é utilizado.
Fórmula de Cálculo: (Quantidade de itens adquiridos) / Valor total dos itens planejados) x 100 Frequência de coleta: quadrimestral
Fonte de Dados: Registros realizados no SiG-RES pelos consórcios públicos de saúde.
Responsáveis pela apuração: Equipe de monitoramento dos consórcios públicos de saúde e equipe designada pela SES/MG.